PAUTA DAS COMISSÕES
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2023
Altera a redação dos §§1º e 4º do art. 19 e dos §§4º e 5º do art. 20, todos da Lei nº 096, de 29 de setembro de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária e dá outras
Providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia, com emenda
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2023
CRIA PADRÃO NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º; ACRESCENTA ART. 3º-C E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA NO ANEXO I PARA OS CARGOS DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, GEÓLOGO, BIÓLOGO E LICENCIADOR/ORIENTADOR AMBIENTAL; TODOS NA LEI Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 017/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CANDELÁRIA UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 018/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 90, DA LEI 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI N° 085/2023 - LOA 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
SITUAÇÃO: Ordem do dia, com emenda
Institui o “Castramóvel” no Município de Candelária, unidade móvel adaptada para controle populacional de cães e gatos.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Acrescenta Art. 59-A na Lei nº 2027, de 04 de agosto de 2022, que Institui o Código de Limpeza Urbana e Atividades Correlatas.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
___________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, AS 09:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A EMPRESA GUT GELADOS LTDA. – EPP UM TERRENO URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 3.982,50 M², REGISTRADO NO LIVRO Nº 2 – REGISTRO GERAL, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANDELÁRIA/RS, SOB A MATRÍCULA Nº 13.560, PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE FABRIL.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI N° 085/2023 - LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
SITUAÇÃO: Aguarda emendas impositivas. Dia 20/12/2023, 13h e 30min
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LEI Nº 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Botucaraí e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Intendente Albino Lenz e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2049, 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Institui o “Castramóvel” no Município de Candelária, unidade móvel adaptada para controle populacional de cães e gatos.
SITUAÇÃO: Não apresentado
_______________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, AS 09:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 11/12/2023
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI N° 085/2023 - LOA 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
- Os anexos estão disponíveis na secretaria
Relator Celso Gehres
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Zica Kochenborger e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 27/11/2023
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua 9 de Maio e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 27/11/2023
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua 22 de Abril e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 27/11/2023
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Botucaraí e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 27/11/2023
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Dona Aurora e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 27/11/2023
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Garibaldi e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 27/11/2023
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Pastor Bohn e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 27/11/2023
Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Potreiro Grande e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 27/11/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO §4º, DO ART. 11 DA LEI 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia 27/11/2023
_______________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, AS 13:30 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Retirado
EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
_______________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada pelo proponente
EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: Aguarda audiência pública
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 063, de 23 de dezembro de 2003, no que se refere à Contribuição de Melhoria e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
_______________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada pelo proponente
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral –AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: Aguarda audiência pública
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 063, de 23 de dezembro de 2003, no que se refere à Contribuição de Melhoria e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
_______________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada proponente
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral –AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda protocolo emenda
Altera o nome da Rua Potreiro Grande, situada às margens da RST 400.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: Relator Marcelo D'Avila
Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 063, de 23 de dezembro de 2003, no que se refere à Contribuição de Melhoria e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
SITUAÇÃO: Ofício ao prefeito municipal
_______________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada pelo proponente
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral –AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda protocolo emenda supressiva
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PREVISTO NO ART. 3º LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 105.932,32 (cento e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
SITUAÇÃO: LDO - Aguarda leitura
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º 063, de 23 de dezembro de 2003, no que se refere à Contribuição de Melhoria e ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
SITUAÇÃO: Aguarda leitura
________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral –AVC no âmbito do Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda mensagem retificativa
EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional especial até a importância de R$ 1.996.307,70 (um milhão novecentos e noventa e seis mil trezentos e sete reais e setenta centavos) pelo Poder Executivo Municipal para inclusão de elemento de despesa em ação já existente na Lei Orçamentária Anual de 2023.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PREVISTO NO ART. 3º LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão
_______________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA-RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FNANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Repasse Escola Percílio
________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, AS 8:30 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA-RS.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão
__________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2018.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2019.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda retirada
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício RPPS
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO QUE FOREM DESIGNADOS PARA TRABALHAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
Prorrogação Prazo LDO
Reportagem Emendas Impositivas
__________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 24 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023
CRIA PADRÃO NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º; ACRESCENTA ART. 3º-B E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA NO ANEXO I PARA O CARGO DE ENFERMEIRO; TODOS NA LEI Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofícios
DIVERSOS
Alteração feriado municipal
SITUAÇÃO: Definidos os valores
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2018.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2019.
Repasse prefeitura bebedouro museu R$3.500,00
________________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CANDELÁRIA O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com prefeito
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA – RS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA É PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL N.º 096, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Encaminhar ofícios RPPS e Sinfucan
DIVERSOS
Alteração Feriado Municipal
Devolução Recursos Olimpíadas
Questão Fixação Subsídios
__________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
Institui o Agosto Laranja - Mês da Pessoa com Deficiência no Município de Candelária e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Remarcar reunião motoristas
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
_________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 27 DE JULHO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
Denomina Centro Esportivo Botucaraí.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE ,JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Aguarda reunião com taxistas
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício. Reunião com os moradores em dois dias. Asfalto e Bloqueto.
DIVERSOS
Escolha do novo presidente da Comissão de Constituição.
________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 13 DE JULHO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2017.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL
DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Elaborar ofício reunião 02/08/2023, às 9:00 H
________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 06 DE JULHO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
Altera o caput, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 047, de 06/06/2006, que instituiu o Auxílio-alimentação para os Servidores do Poder Legislativo Municipal de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023
REVOGA O § 8º DO ART. 57-A DA LEI N.º 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
CONTAS DE GESTÃO PAULO - ANO 2017
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2017.
___________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 29 DE JUNHO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
Altera o caput, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 047, de 06/06/2006, que instituiu o Auxílio-alimentação para os Servidores do Poder Legislativo Municipal de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda apresentação em sessão plenário
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023
REVOGA O § 8º DO ART. 57-A DA LEI N.º 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício SINFUCAN
_________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 22 DE JUNHO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda o estudo de impacto
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENCEAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2023
REVOGA O § 8º DO ART. 57-A DA LEI N.º 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
SITUAÇÃO: Ofício ao SINFUCAN
DIVERSOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2015.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
______________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 15 DE JUNHO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
EXECUTIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2023
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS; E ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, NA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
CONTAS DE GESTÃO - 2015 PAULO BUTZGE
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Candelária-RS, atinente ao exercício de 2015.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
_______________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 01 DE JUNHO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
EXECUTIVO
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 029/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 029/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 030/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS.
SITUAÇÃO: Aguarda parecer IGAM
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2023
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS; E ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, NA LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO: Pedido de vista
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2023
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
_________________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 18 DE MAIO DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Permanece em discussão
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA O TROCATROCA DE SEMENTES CRIOULAS.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano ao proprietário ou possuidor de imóvel acometido de Transtorno do Espectro Autista ou que tenha cônjuge/convivente ou dependente com a mesma enfermidade, no âmbito do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Aguarda estudo de impacto orçamentário
EXECUTIVO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 050/1963
SITUAÇÃO: Retirado
_________________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 27 DE ABRIL DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A CONCILIAR OU A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS E/OU PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE DIFERENÇAS DEVIDAS A SERVIDORES MUNICIPAIS REFERENTES A PAGAMENTOS DO VALE-REFEIÇÃO NÃO REAJUSTADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2012
SITUAÇÃO: Ofício ao Executivo Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do dia
_________________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 20 DE ABRIL DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2023
Contas da Gestão 2020 - Prefeito Paulo Roberto Butzge
SITUAÇÃO: Ordem do Dia 24/04/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos servidores e aos funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do Dia 24/04/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Município de Candelária. .
SITUAÇÃO: Ordem do Dia 24/04/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candelária.
SITUAÇÃO: Ordem do Dia 24/04/2023
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do Dia 24/04/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2023
CONCEDE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR O VALOR REAL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do Dia 24/04/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2023
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 20 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
SITUAÇÃO: Ordem do Dia 24/04/2023
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MEBNSAGEM RETIFICATICA 005/2023
SITUAÇÃO: Ordem do dia 20/04/2023
DISPÕE SOBRE O VALE-REFEIÇÃO PARA SERVIDORES QUE SE DESLOCAM PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO
MENSAGEM RETIFICATIVA 006/2023
SITUAÇÃO: Ordem do dia 20/04/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo
SITUAÇÃO: Aguarda resposta ofício
DIVERSOS
Incluir na Ordem do dia o PLC 002/2023 - Ordem do dia 20/04/2023
Incluir na Ordem do dia PR 002/2023 (segunda votação) - Ordem
Incluir na Ordem do dia PR 003/2023 (segunda votação) - Ordem
_________________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 13 DE ABRIL DE 2023, AS 9:00 H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Altera a redação do caput, do artigo 29, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente a eleição da Mesa Diretora
SITUAÇÃO: Ordem do dia Primeira Votaçãp
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Altera a redação do § 4º, do artigo 197G, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, relativo ao percentual das Emendas Impositivas Individuais
SITUAÇÃO: Ordem do dia Primeira Votaçãp
EXECUTIVO
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Candelária
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MEBNSAGEM RETIFICATICA 005/2023
SITUAÇÃO: Permanece nas Conmissões
DISPÕE SOBRE O VALE-REFEIÇÃO PARA SERVIDORES QUE SE DESLOCAM PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO
MENSAGEM RETIFICATIVA 006/2023
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
Autoriza a abertura de Crédito Especial até a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para inclusão de novo elemento de despesa em Ação e Fonte de Recursos já existentes na Leo Orçamentaria Anual de 2023.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo
SITUAÇÃO: Ofício papa indicar prédio
DIVERSOS
CONTAS DE GESTÃO PAULO BUTZGE 2020
Reincluir na Ordem do Dia o PLC 002/2023 - Permanece
_________________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 05 DE ABRIL DE 2023, AS 8:30H, NA SALA DE REUNIÕES
LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Altera a redação do caput, do artigo 29, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente a eleição da Mesa Diretora
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Altera a redação do § 4º, do artigo 197G, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, relativo ao percentual das Emendas Impositivas Individuais
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 5º da Lei Complementar Nº 022, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação aos Servidores Municipais.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município de Candelária
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DISPÕE SOBRE O VALE-REFEIÇÃO PARA SERVIDORES QUE SE DESLOCAM PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de Crédito Especial até a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para inclusão de novo elemento de despesa em Ação e Fonte de Recursos já existentes na Leo Orçamentaria Anual de 2023.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
DIVERSOS
CONTAS DE GESTÃO PAULO BUTZGE 2020
DECLRAÇÃO DE BENS E RENDAS 2022
___________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES DE PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 30 DE MARÇO DE 2023, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2023
Altera o caput, do artigo 20, e o caput, do artigo 25, ambos da Lei Orgânica Municipal, para modificar a data de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e estender o período de recesso parlamentar
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 002/2023
Altera os §§ 9º, 12 e 17, do artigo 160, da Lei Orgânica Municipal, para ampliar o percentual do orçamento destinado às Emendas Impositivas Individuais
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Altera a redação do caput, do artigo 29, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente a eleição da Mesa Diretora
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Altera a redação do § 4º, do artigo 197G, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, relativo ao percentual das Emendas Impositivas Individuais
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 5º da Lei Complementar Nº 022, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação aos Servidores Municipais.
SITUAÇÃO: Permanece das Comissões
PROJETO DE LEI Nº 001/2023
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social e revoga as Leis Municipais nº 537, de 22 de julho de 2010 e nº 1975, de 07 de dezembro de 2021.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCAO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do dia
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS
SITUAÇÃO: Ordem do dia
DIVERSOS
RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA ABONO
__________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES DE PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
LEGISLATIVO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2023
Altera o caput, do artigo 20, e o caput, do artigo 25, ambos da Lei Orgânica Municipal, para modificar a data de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e estender o período de recesso parlamentar
SITUAÇÃO: Ordem Primeira Votação
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 002/2023
Altera os §§ 9º, 12 e 17, do artigo 160, da Lei Orgânica Municipal, para ampliar o percentual do orçamento destinado às Emendas Impositivas Individuais
SITUAÇÃO: Ordem Primeira Votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Altera a redação do caput, do artigo 29, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pertinente a eleição da Mesa Diretora
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Altera a redação do § 4º, do artigo 197G, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, relativo ao percentual das Emendas Impositivas Individuais
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 5º da Lei Complementar Nº 022, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação aos Servidores Municipais.
SITUAÇÃO: Permanece das Comissões
PROJETO DE LEI Nº 001/2023
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social e revoga as Leis Municipais nº 537, de 22 de julho de 2010 e nº 1975, de 07 de dezembro de 2021.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
Acrescenta os Artigos 7º-A, 7º-B, 7º-C E 7º-D à Lei Municipal N.º 923, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o pagamento de diárias e da outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia com Emenda
PROJETO DE LEI Nº 011/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 76.868,17 (SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO
SITUAÇÃO: Ordem do dia
PROJETO DE LEI Nº 012/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo
SITUAÇÃO: Ordem do Dia
PROJETO DE LEI Nº 013/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo
SITUAÇÃO: Ordem do Dia
PROJETO DE LEI Nº 014/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCAO TEMPORARIA EM CARATER EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do Dia
__________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES DE PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE MARÇO DE 2023, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 5º da Lei Complementar Nº 022, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação aos Servidores Municipais.
SITUAÇÃO: Permanece das Comissões
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023
INSTITUI JETOM AO PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E À EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
SITUAÇÃO: Permanece das Comissões
PROJETO DE LEI Nº 001/2023
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social e revoga as Leis Municipais nº 537, de 22 de julho de 2010 e nº 1975, de 07 de dezembro de 2021.
SITUAÇÃO: Reencaminhar ofício ao Prefeito
AUTORIA: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Dá nova redação ao ART. 1º da Lei Municipal Nº 334, de 30 de abril de 2008, alterada pela Lei Nº 440, de 16 de julho de 2009, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia
AUTORIA: Executivo Municipal
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do dia Extra
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2012, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARATER EMERGENCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do dia Extra
_________________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DAS COMISSÕES DE PERMANENTES, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 02 DE MARÇO DE 2023, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Aguardar parecer do UVERGS
EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023
Altera a redação do § 2º, do Art. 5º e do parágrafo único do Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 874 de 13 de Agosto de 2013; Altera o quadro de gratificações por cargo de comando exercido, constante na Lei Municipal nº 410 de 29 de Abril de 2009; e cria, reformula e extingue cargos de confiança.
SITUAÇÃO: Ordem do dia - 03 de março de 2023
SITUAÇÃO: Ordem do dia extra.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 5º da Lei Complementar Nº 022, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação aos Servidores Municipais.
SITUAÇÃO: Permanece das Comissões
PROJETO DE LEI Nº 001/2023
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social e revoga as Leis Municipais nº 537, de 22 de julho de 2010 e nº 1975, de 07 de dezembro de 2021.
SITUAÇÃO: Aguardando resposta Ofício Prefeito
AUTORIA: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Dá nova redação ao ART. 1º da Lei Municipal Nº 334, de 30 de abril de 2008, alterada pela Lei Nº 440, de 16 de julho de 2009, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Permanece nas Comissões
AUTORIA: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 007/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do dia extra
AUTORIA: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 008/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SITUAÇÃO: Ordem do dia extra
AUTORIA: Executivo Municipal
_________________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária.
SITUAÇÃO: Aprovado por Unanimidade
AUTORIA: Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Altera a redação do caput, do artigo 1º, e revoga os artigos 6º e 9º, todos da Resolução nº 005, de 23 de maio de 2005, para remover dispositivos defasados e para cessar o custeio, pela Câmara Municipal, de faturas telefônicas dos Vereadores.
SITUAÇÃO: Aguardar parecer do IGAM
EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023
Altera a redação do § 2º, do Art. 5º e do parágrafo único do Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 874 de 13 de Agosto de 2013; Altera o quadro de gratificações por cargo de comando exercido, constante na Lei Municipal nº 410 de 29 de Abril de 2009; e cria, reformula e extingue cargos de confiança.
SITUAÇÃO: Ordem do dia - 03 de março de 2023
AUTORIA: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 5º da Lei Complementar Nº 022, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a concessão de Vale- Alimentação aos Servidores Municipais.
SITUAÇÃO: Aguardar pareceres IGAN e SINFUCAN
PROJETO DE LEI Nº 001/2023
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social e revoga as Leis Municipais nº 537, de 22 de julho de 2010 e nº 1975, de 07 de dezembro de 2021.
SITUAÇÃO: Aguardando resposta Ofício Prefeito
AUTORIA: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Dá nova redação ao ART. 1º da Lei Municipal Nº 334, de 30 de abril de 2008, alterada pela Lei Nº 440, de 16 de julho de 2009, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Segue deliberação.
AUTORIA: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 003/2023
Acrescenta os Artigos 7º-A, 7º-B, 7º-C E 7º-D à Lei Municipal N.º 923, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o pagamento de diárias e da outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia – será votado na próxima sessão (13 de fev. 2023)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023
Autoriza o Executivo Municipal a contratar função temporária em caráter emergencial, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia – será votado na próxima sessão (13 de fev. 2023)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023
Dispõe dobre o prazo de pagamento da Contribuição de Melhoria.
SITUAÇÃO: Ordem do dia - próxima Sessão.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023
Autoriza o Executivo Municipal a contratar função temporária em caráter emergencial, e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Permanece – será discutido novamente
PROJETO DE LEI Nº 063/2022
Dispõe dobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e sobre o fundo de saneamento básico – FMS e dá outras providências.
SITUAÇÃO: Ordem do dia – será votado na próxima sessão (13 de fev. 2023)
AUTORIA: Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 060/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Candelária para o exercício financeiro de 2023.
SITUAÇÃO: Permanece – será discutido novamente
Novo Relator: Marcelo D’avila (Progressistas)
Valor das Emendas:
SITUAÇÃO: Permanece – será discutido novamente
_________________________________________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 22, DE DEZEMBRO, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
EXECUTIVO:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410, de 29 DE ABRIL DE 2009; REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
__________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA19, DE DEZEMBRO, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
LEGISLATIVO:_
Projeto de Resolução nº 003/2022
Modifica a redação do caput, do Art. 197B, e dos incisos I e II, do Art. 197C, bem como altera os §§ 2º a 13 e acrescenta os §§ 14 a 16, todos no Art. 197G, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, pertinentes ao procedimento das Emendas Orçamentárias.
Autora: Mesa Diretora
EXECUTIVO:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410, de 29 DE ABRIL DE 2009; REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 45.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
__________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 8, DE DEZEMBRO, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, AO ADERIR AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410, de 29 DE ABRIL DE 2009; REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
__________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 24, DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
LEGISLATIVO:_
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Candelária.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANDELARIENSE AO SR. SÉRGIO IVAN MORAES
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
EXECUTIVO:
MENSAGEM DE VETO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
__________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14, DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
EXECUTIVO:
CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410, de 29 DE ABRIL DE 2009; REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLATIVO:
Projeto de Resolução nº 002/2022
Institui o prêmio “MÉRITO ESPORTIVO” no âmbito Município de Candelária e dá outras providências.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveria - PSB
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Candelária.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Institui o “Novembro Azul”, a ser aludido, anualmente, no mês de novembro, como forma de prevenir o câncer de prostata e de promoção da saúde da homem, e dá outras providências.
Autora: Vereadora Jaira Diehl - PTB
___________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 24, DE OUTUBRO, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES:
EXECUTIVO:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Emenda nº 001 ao PL nº 051.2022 do Poder Executivo
LEGISLATIVO:
Institui o “Outubro Rosa”, a ser referenciado, anualmente, no mês de outubro, como forma de prevenção ao câncer de mama e de promoção da saúde da mulher, e dá outras providências.
___________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 06, DE OUTUBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO CÂMARA DE VEREADORES.
EXECUTIVO:
MENSAGEM DE VETO, de 15-09-2022 (PD 4566_2022)
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA), COM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 049/2022 COM EMENDA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2033, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º E DOS PARÁGRAFOS 2º e 3º DO ART 10, DA LEI Nº 1.729, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL PARA ESTUDANTES, DO ENSINO PÚBLICO, DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DIURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS-PPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
___________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 22, DE SETEMBRO, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES.
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
EXECUTIVO:
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
MENSAGEM DE VETO, de 15-09-2022 (PD 4566_2022)
___________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 16, DE SETEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
LEGISLATIVO:
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
EXECUTIVO:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 08, DE SETEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022
Cria o cargo de Assessor Jurídico da Presidência no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa diretora
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo:
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO E FONTE DE RECURSOS JÁ EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II DA LEI 410/2009, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA), COM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 01, DE SETEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022
Cria o cargo de Assessor Jurídico da Presidência no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa diretora
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Executivo:
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM AÇÃO E FONTE DE RECURSOS JÁ EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA), COM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 25, DE AGOSTO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022
Cria o cargo de Assessor Jurídico da Presidência no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa diretora
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Executivo:
ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II DA LEI 410/2009, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA), COM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 17, DE AGOSTO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022
Cria o cargo de Assessor Jurídico da Presidência no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa diretora
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) especificando os contribuintes que têm direito à isenção do tributo.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Executivo:
ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II DA LEI 410/2009, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA.
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 11, DE AGOSTO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) especificando os contribuintes que têm direito à isenção do tributo.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II DA LEI 410/2009, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 3, DE AGOSTO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Executivo:
ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II DA LEI 410/2009, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 106/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 28, DE JULHO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Candelária – RS.
Autora: Vereadora Progressista, Alexandra Ribeiro Bini
Executivo:
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS, AÇOUGUES DE MINIMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A CONCILIAR OU A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MESMAS PARCELAS.
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 21, DE JULHO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveria - PSB
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Candelária – RS.
Autora: Vereadora Progressista, Alexandra Ribeiro Bini
Executivo:
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS, AÇOUGUES DE MINIMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA
AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA A CONCILIAR OU A TRANSIGIR EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS, E DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MESMAS PARCELAS.
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 14, DE JUNHO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Denomina a estrutura de eventos situada Rua Andrade Neves de “Rua Coberta Suzana Couto da Silva”.
Autora: Vereadora PSDB, Cristina Beatriz Rohde
Situação: Simulação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveria - PSB
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Candelária – RS.
Autora: Vereadora Progressista, Alexandra Ribeiro Bini
Executivo:
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 09, DE JUNHO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Autor: Vereador Jorge Willian Feistler - PTB
Executivo:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 10.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
___________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 09, DE JUNHO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 008/2022
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa Amigo da Escola, no âmbito do município de Candelária-RS.
Executivo:
Projeto de Lei n.º 008/2022
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 15.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 6.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo
____________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 18, DE MAIO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, COM A PRESENÇA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL DA PREFEITURA DE CANDELÁRIA.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 002/2022
Institui o Programa “Participa Cidadão” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
Projeto de Lei nº 008/2022
Institui o Programa Amigo da Escola, no âmbito do município de Candelária-RS.
Executivo:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO ENGENHARIA CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
____________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 18, DE MAIO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, COM A PRESENÇA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL DA PREFEITURA DE CANDELÁRIA.
Legislativo:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Executivo:
Projeto de Lei n.º 008/2022
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 30.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO DIREITO, EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO ENGENHARIA CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
____________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 4, DE MAIO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o “Programa IPTU Verde”, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2022
Institui o Programa “Participa Cidadão” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO MUNICIPAL A SEREM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA RS
Executivo:
Projeto de Lei n.º 008/2022
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 30.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 E REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 34, AOS ARTIGOS 35, 36 E AO ART. 37 CAPUT, SUAS TABELAS E §3º; ACRESCENTA §8º AO ART. 37; DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40 E AO ART. 50; TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDELÁRIA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 4, DE MAIO, ÀS 8H15, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos servidores e aos funcionários do Poder Legislativo do Município de Candelária.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual aos Vereadores do Município de Candelária.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022
Estabelece o índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Candelária.
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 002/2022
Institui o Programa “Participa Cidadão” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
Executivo:
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022
CONCEDE REAJUSTAMENTO PARA PRESERVAR O VALOR REAL AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 E REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 34, AOS ARTIGOS 35, 36 E AO ART. 37 CAPUT, SUAS TABELAS E §3º; ACRESCENTA §8º AO ART. 37; DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40 E AO ART. 50; TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDELÁRIA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 008/2022
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
____________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, DIA 19, DE ABRIL, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 002/2022
Institui o Programa “Participa Cidadão” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
Executivo:
Projeto de Lei n.º 008/2022
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL GRATUITA, UMA ÁREA DE TERRAS COM 2.837,75m², DE PROPRIEDADE DE TELMO DA CUNHA, PARA ABERTURA DE DUAS RUAS COM A FINALIDADE DE PASSAGEM DA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO MISTO PARA RECEBER A CONSTRIBUIÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO GUEDES E DA TRAVESSA DONA IZALTINA E DESEMBOCAR NO ESGOTO DA RUA SILVIO PINTO.
Autoriza a Inclusão de Ação de Governo no PPA 2022-2025, LDO 2022, e a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o Exercício Financeiro de 2022.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
____________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 7, DE ABRIL, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, FLÁVIO KOCHENBORGER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DA AMVARP, CARLOS CORREA DA ROSA.
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 002/2022
Institui o Programa “Participa Cidadão” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
Executivo:
Projeto de Lei n.º 008/2022
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
Projeto de Lei n.º 013/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO - ATURVARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 015/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 016/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 40.000,00 pelo Poder Executivo Municipal para reforço de dotação orçamentária já existente, indicando como fonte de recurso a anulação parcial de dotações orçamentárias do Poder Legislativo.
Projeto de Lei n.º 017/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
____________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 31, DE MARÇO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Legislativo:
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 002/2022
Institui o Programa “Participa Cidadão” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
Executivo:
Projeto de Lei n.º 008/2022
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
Projeto de Lei n.º 010/2022
____________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 24, DE MARÇO, ÀS 9H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Legislativo:
Projeto de Lei nº 002/2022
Institui o Programa “Participa Cidadão” para consulta e votação popular de projetos de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Candelária/RS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos do Poder Legislativo Municipal, a criação de cargo, a alteraçãodo Plano de Carreira dos servidores, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 019/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo:
Projeto de Lei n.º 008/2022
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
Projeto de Lei n.º 010/2022
____________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 17, DE MARÇO, ÀS 9H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Legislativo:
PL nº 004.2022 de Autoria da Vereadora Maria de Lurdes Ellwanger que "Denomina Feira Ecológica Iria Faber"
Proposição Sessão Solene ACANJUR de autoria da Vereadora Alexandra Ribeiro Bini - Progressista
Executivo:
Projeto de Lei n.º 008/2022 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA E ATIVIDADES CORRELATAS.
Projeto de Lei n.º 010/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 334, DE 30 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 440 DE 16 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 011/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1993, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
____________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUARTA-FEIRA, DIA 9, DE FEVEREIRO, ÀS 8H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Projeto de Lei nº 005/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA – RS.
Mensagem Retificativa n.º 003/2022 do Poder Executivo ao PL nº 005/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Candelária.
Proposição Associação Korpus Futsal - Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Proposição Sessão Homenagem CLUBE ATLÉTICO CANDELARIENSE - Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
___________________________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 26, DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Proposição de Sessão Solene a ACIC Associação de Comércio e Indústria de Candelária
Projeto de Lei nº 107/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 108/2021
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Projeto de Lei n.° 114/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 131/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei n.° 133/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CANDELÁRIA ERICO VERÍSSIMO - ACCEV, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 18, DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Projeto de Lei n.° 114/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 108/2021
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Projeto de Lei nº 107/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 132/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ARTIGO 6.º E AO § 1.º DO ARTIGO 9.º , DA LEI MUNICIPAL N.º 537/10, DE 22 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 131/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
___________________________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 11, DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Projeto de Lei n.º 134/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO DE 370M² E UM IMÓVEL COMERCIAL 497,80 M² DE PROPRIEDADE DE CONFECÇÕES GREHS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.° 133/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CANDELÁRIA ERICO VERÍSSIMO - ACCEV, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/14, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Projeto de Lei n.º 132/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ARTIGO 6.º E AO § 1.º DO ARTIGO 9.º , DA LEI MUNICIPAL N.º 537/10, DE 22 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 131/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei nº 129/2021
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL PARA ESTUDANTES, DO ENSINO PÚBLICO, DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DIURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 128/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 122/2021
Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.
Projeto de Lei n.° 114/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 108/2021
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Projeto de Lei nº 107/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 28, DE OUTUBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Debatidos:
Proposição Sessão Homenagem atleta Ricardo Friedrich
Autora: Vereadora Ginevra Haubert da Silveira - PSB
Projeto de Lei nº 107/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 108/2021
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Projeto de Lei n.° 114/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.° 115/2021
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 122/2021
Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 126/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 075/01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 127/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Projeto de Lei n.º 128/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 129/2021
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.729, DE 04 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL PARA ESTUDANTES, DO ENSINO PÚBLICO, DA PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DIURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 14, DE OUTUBRO, ÀS 8H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Debatidos:
Projeto de Lei nº 107/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 108/2021
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Projeto de Lei n.° 114/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.° 115/2021
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 120/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 121/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 122/2021
Autoriza a instituir o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Municipais - PPI e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 123/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 125/2021
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Projeto de Lei n.º 126/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 075/01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
___________________________________________________________________________________
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REALIZADA NA QUINTA-FEIRA, DIA 7, DE OUTUBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES:
Debatidos:
Projeto de Lei nº 107/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CANDELÁRIA - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 108/2021
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO NO PPA 2018-2021, LDO 2021, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Projeto de Lei n.° 114/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.° 115/2021
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 094/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 117/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À POLÍCIA CIVIL DE CANDELÁRIA (GAP).
Projeto de Lei n.º 118/2021
ALTERA REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIÓLOGO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, ALTERADO PELA LEI Nº 658, DE 29 DE JULHO DE 2011.
Projeto de Lei n.º 119/2021
ALTERA REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE LICENCIADOR/ORIENTADOR AMBIENTAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 410, DE 29 DE ABRIL DE 2009, ALTERADO PELA LEI Nº 454, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
A reunião teve a Presença do Supervisor da Unidade GICOVE da Caixa Econômica Federal de Santa Maria, Gian Franco Salamoni, do Gerente da Unidade GICOVE da Caixa Econômica Federal de Santa Maria, Paulo Augusto Schade, Procurador Geral do Município, Paulo Butzge e Secretário Municipal de Planejamento, Lucas Michels, onde debaterem o Projeto de Lei n.° 114/2021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 013/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO - ATURVARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 013/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO - ATURVARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 013/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO - ATURVARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 014/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO DIREITO, EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 014/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO DIREITO, EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 013/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO - ATURVARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 013/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO - ATURVARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n.º 015/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 E REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 34, AOS ARTIGOS 35, 36 E AO ART. 37 CAPUT, SUAS TABELAS E §3º; ACRESCENTA §8º AO ART. 37; DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 40 E AO ART. 50; TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDELÁRIA, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO ENGENHARIA CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO ENGENHARIA CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO ENGENHARIA CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO CURSANDO ENGENHARIA CIVIL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA, A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II DA LEI 410/2009, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 19 E O ANEXO II DA LEI 410/2009, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE COMANDO EXERCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA), COM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA), COM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA), COM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA), COM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem Retificativa n.º 005/2022 do Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANDELÁRIA), COM RELAÇÃO AO REGIME DE TRABALHO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410, de 29 DE ABRIL DE 2009; REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410, de 29 DE ABRIL DE 2009; REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410, de 29 DE ABRIL DE 2009; REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410, de 29 DE ABRIL DE 2009; REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 13 DE AGOSTO DE 2013; ALTERA O QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE CONFIANÇA, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 410, de 29 DE ABRIL DE 2009; REESTRUTURA E CRIA CARGO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.